Wellington Carvalho

Brasília (DF)

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Sobre mim

Advogado, com Pós graduação em Direito Público; ex Analista Judiciário do TJDFT

Bacharel em Direito com pós-graduação em Direito Público pela AMAGIS/DF.

Publicações

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Wellington Carvalho

Artigo · há 9 meses

PEC da Blindagem: uma afronta ao Estado Democrático de Direito?

Introdução A Proposta de Emenda Constitucional n. 3/2021, apelidada de “PEC da Blindagem”, é uma proposta ressuscitada de autoria do atual Ministro do Turismo Celso Sabino, que à época integrava a...

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Wellington Carvalho

Artigo · há 2 anos

A importância singular do Testamento

O testamento, como instrumento jurídico, desempenha um papel crucial no planejamento patrimonial. Neste artigo, exploraremos sua relevância, vantagens e desvantagens, bem como os diferentes tipos...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Wellington Carvalho

Comentário · há 6 anos

Direito de Arrependimento e COVID-19: o que você precisa saber.

Marielle Rodrigues · há 6 anos

O conteúdo está ótimo. Tenho uma dúvida: depois de 30/10 o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento na aquisição de algum produto elencado no artigo 8 º adquirido durante o período de suspensão?

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Recomendações

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Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 9 anos

Constrangimento ilegal, sequestro, cárcere privado ou extorsão mediante sequestro?

Constrangimento ilegal, sequestro, cárcere privado ou extorsão mediante sequestro?

Analisava um processo criminal, no qual os réus foram acusados de praticar o crime tipificado no artigo 148 do Código Penal (sequestro e cárcere privado), e, lendo a denúncia, comecei a perceber que...

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